sábado, 22 de setembro de 2007

SEMINÁRIO SOBRE REPARAÇÕES

Palestra feita no Seminário sobre Reparações Raciais em SBC – 02 /09/ 2007

“Acreditamos que o nosso momento está chegando.
Acorde povo negro!
Exija os seus direitos!
....

Indenização irmãos, eu quero é mais!
Medidas desiguais para igualar os desiguais”.

Música Reparações - Banzo Bantu - Posse Hausa.
( http://br.youtube.com/watch?v=y91fTFmj2WE )

Eternas e calorosas saudações a família africana, irmãos e irmãs, filhos e filhas da grandiosa Mãe-África.

Para mim, o seminário sobre reparações representou uma quebra de paradigma no processo de luta do movimento negro no Brasil. O MNU – Movimento Negro Unificado – foi quem se assumiu a responsabilidade de começar a massificar e publicar esta nova fase de postulações da comunidade negra.

Convidado para falar neste Seminário sobre o histórico do movimento de reparações e caminhos possíveis para o mesmo, fui à mesa fazer uma exposição que só veio a reforçar o que já tinha sido exposicionado pelo palestrante anterior, no caso, Reginaldo Bispo. Restou-me, como opção, acrescentar um olhar internacionalista sobre as reparações, contextualizando-a nas lutas contemporâneas, e pretéritas, de libertação negro-africana ao redor do globo.

Assim, as exigências de reparações a comunidade negra não é uma exclusividade do movimento negro no Brasil. As reparações são uma exigência histórica das mais variadas vertentes do movimento negro mundial. Intrinsecamente, as exigências de reparações ao povo negro encontra profundas raízes em lutas anti-racistas do passado, como no movimento nacionalista negro de Marcus Garvey, com suas postulações de repatriação ao continente africano como uma forma de reparação. Nas manifestações do movimento do Poder Negro, que teve os Partido dos Panteras Negras como maior símbolo de resistência, onde seus programas de dez pontos se referiam a reparações ao povo negro dos Estados Unidos, como petições de melhores condições de trabalho, moradia, educação, etc. Também, no movimento de “Direito Civis”, que teve Martin Luther King como maior expoente, encontramos elementos relacionados a reparações ao povo negro, como as exigências de oportunidades de acesso igual aos meios necessários a sobrevivência digna. Assim, não menos importantes, o movimento de “Direitos Humanos Internacionalista” de Malcolm X, o movimento da Negritude de Leopoldo segnhor, os documentos finais dos Congressos Pan-Africanos, as lutas de Libertação das nações africanas, os movimentos de consciência e ação negra nas Américas, também trouxeram no cerne das suas questões a necessidade das reparações ao povo negro.Portanto, é dentro deste contexto histórico, e dando continuidade ao mesmo, que estamos inseridos. Sendo que em qualquer lugar do mundo negro contemporâneo que nós formos, nos depararemos com as questões relacionadas a necessidade de reparações como forma de viabilizar o desenvolvimento humano das gentes negras.

A reparação pode ser entendida como um ato de restabelecimento da dignidade humana, como restauração dos meios indispensáveis ao desenvolvimento humano, como “remédio” para supressão das dores oriundas de uma condição de indigência, e como meio de melhoramento da qualidade de vida do grupo ofendido. Estas são definições superficiais, não pretendo, assim, esgotar qualquer tipo de conceituação mais aprofundada sobre o significado das reparações. No entanto, cabe acrescentar que um simples pedido de desculpas, como os feitos pela Igreja Católica e por lideranças políticas européias, como Tony Blair, não podem ser vista como uma forma de justificativa para não promoção das reparações a comunidade negra pelos danos causados no passado. Também, as reparações podem encontrar sua essencialidade nas indenizações por danos materiais, morais e psicológicos causados por conseqüentes violações dos Direitos Humanos dos povos de ascendência africana, encontrando apoio nas experiências reparatórias as vítimas da II Guerra Mundial, do Nazismo e dos regimes militares em diferentes países. Assim, é sob a ótica de lesão a direitos fundamentais que devemos defender as reparações as comunidades negro-africana, sendo esta defesa um processo de luta sem fronteiras nacionais, constituindo-se num movimento internacionalista global. Por conseqüência, as exigências seriam direcionadas tanto para os estados que, no passado, foram escravagistas, quanto para aqueles que foram escravistas.

Neste momento, cabe fazer uma diferenciação entre os dois tipos de estados. Os estados escravagistas foram aqueles que efetuaram um próspero comércio de escravos, vendendo-os a mercados longínquos, mas não utilizaram o modo escravista de produção internamente. Já os estados escravistas, pelo contrário, utilizaram mão-de-obra escrava como principal fonte de trabalho produtivo internamente. Sendo assim, defendo a idéia de que os estados escravagistas devem reparar o continente africano pelo esvaziamento dos seus recursos humanos e os estados escravistas devem reparar os seus respectivos descendentes de africanos escravizados que vivem em seus territórios e possuem a cidadania formal, ou seja, aquela reconhecida por lei. Mas, para além disso, é de se reconhecer que o período referente as reparações não deve está relacionado somente ao período do tráfico negreiro e escravização. Acredito que a reparações a África deve ser feita por causa dos seguintes períodos: escravidão, colonização e neo-colonialismo. Por estes dois últimos períodos, colonização e neo-colonialismo, as respectivas ex-metropóles (ou neo-metrópoles) é que devem promover a indenização pelos males causados. Enquanto para os descendentes da Diáspora africana, vítimas do tráfico negreiro, o ressarcimento deve ser feito pelos períodos da escravidão, racismo e neo-racismo, sendo que os estados nacionais ex-escravistas, racistas e neo-racista é que devem fazer a indenização. Em ambos os aspectos, a reparação deve constituir-se de indenização moral, psicológica e material, sendo feita a restituição daquilo que perdemos mais o que poderíamos ter lucrado / herdado se não tivéssemos sidos escravizados.

Na visão pan-africana, as reparações ao povo negro devem significar uma das várias etapas do processo de libertação negra internacional. Portanto, devem fazer parte de um novo projeto de vida do povo negro no Brasil e no mundo, onde buscaremos a concretização de um novo modelo político, econômico, social, espiritual e moral do nosso ponto de vista, para nós mesmos. Esta perspectiva pan-africana de projeto de vida é reconhecida também por Kifi Mawuli Klu, do Foro de Ghana pan-africano, que afirmou o seguinte, quando da Conferência Internacional de Reparações Africanas para Justiça Global: “Esta Conferência servirá para abrir os nossos olhos, para mostrar para o povo africano que somos uma família no continente e na diáspora em nossa luta contra o mesmo opressor. Esta conferência demonstrará que sem haver verdadeira restauração e unidade em termos pan-africano, neste mundo contemporâneo de imperialismo e globalização, não haverá uma solução viável a nenhum dos problemas enfrentados pelos africanos continentais e da diáspora, em todas as esferas da vida a nível local, nacional e internacional”.









por José Raimundo

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

AGENDA CONNEB:
ABC PAULISTA:


















ARARAQUARA:
ASSEMBLÉIA REGIONAL DO CONGRESSO NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS DO BRASIL (CONNEB)DIA 15 DE SETEMBRO.SÁBADO A PÁRTIR DAS 8:00hs.LOCAL: CENTRO DE REFERÊNCIA AFRO AV: DUQUE DE CAXIAS 660 CENTRO ARARAQUARA CONTATOS: (016) 3322-8316.E-MAIL: enjuneararaquara@yahoo.com.br

PROGRAMAÇÃO
8:00hs café da manhã
9:00hs abertura: com a presença de autoridades locais e regionais
10:00 -Análise da realidade brasileira do ponto de vista da Nação, do Estado, da Economia e os desafios para a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil. Inicio dos trabalhos com uma discussão sobre o tema norteador do debate com dois expositores
Silvia Seixas: Instituto plural de Ribeirão Preto
Reginaldo Bispo: Coordenador Estadual do CONNEB
12:30hs ás 14:00hs: Almoço14:30hs Apresentação e votação de propostas
15:30hs Tirada de delegados
17:00hs Apresentação cultural e encerramento das Atividades.

SOROCABA:













PLENÁRIA MUNICIPAL EM SÃO PAULO - CAPITAL
Aonde? APEOESP
Qual data : 16 de setembro de 2.007
Endereço: Praça da República, 282 - Centro
Horário : Das 9h00 as 14h00
O porque? Tirada de delegados e delegadas do Município

E-mail para ? Secretária Operativa de S.P
conneb_sp@yahoo.com.br
conneb_sp@yahoogrupos.com.br
edison.luiz@ceabra.com.br
ceabra@ceabra.com.br

Secretaria Operativa Nacional do R.J.
secretariacnneb@cadbr.org
marcio.alexandre@yahoo.com.br
ceap14@yahoo.com.br
yedoferreira@gmail.com
dbsouzarj@uol.com.br
1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais.

Acontece nos dias 15 e 16 de setembro 2007, das 09:h ás 18:h, no Auditório da UNEB no Município de Seabra – BA, o 1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais. Esta na pauta, Audiência Pública: Programas, Projetos e Ações para Comunidades Quilombolas, com plenária popular, seminários, criação de agenda política e atividades culturais. O evento é uma realização do Movimento Negro Unificado – MNU, Omi-Dudu e Associação Comunitária Qulilombola de Baixão Velho – ASCRUBAVE, contara a presença de representantes governamentais:

· MINISTRA MATILDE RIBEIRO - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
· ZULU ARAÚJO - Presidente da Fundação Cultural Palmares.
· LUIZ ALBERTO - Secretario de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI.
· VALMIR ASSUNÇÃO - Secretario de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES.
· LUIS GUGE SANTOS FERNANDES - Superintendente do INCRA.
· UBIRATA CASTRO - Presidente da Fundação Pedro Calmon.
· SERGIO SÃO BERNARDO - Superintendente do PROCON –BA.
· LUIZ ANSELMO - Coordenador de Desenvolvimento Agrário.
· WILTON CUNHA - Superintendente da Secretaria de Agricultura

Municípios e suas comunidades Quilombolas participantes do encontro:

SEABRA: Baixão Velho, Lagoa do Baixão , Olhos D’agua do Basílio, Serra do Queimadão, Capão de Gamelas, Vão das Palmeiras, Cachoeira, Mocambo, Agreste, Morro Redondo, Vazante, Mocambo de Santana, Vazia do Caldas, Angico, Laguinha, Mata Cachorro. BONINAL: Mulungu, Conceição, Cutia. SOUTO SOARES: Segredo. LENÇOIS, PALMERAS, PIATA, IBITIARA, IRAQUARA, ANDARAI.

PROGRAMAÇÃO:

Dia: 15 de setembro (Sábado):
09:00h, - Credenciamento / Recepção aos convidados / Distribuição de Materiais.
10 00h, - Apresentação dos objetivos do Encontro

Pronunciamentos:

· DALVIO LEITE - Prefeito de Seabra
· JOÃO EVANGELISTA - Diretor de Reparação de Seabra
· MARCUS ALESSANDRO MAUSSI - Coordenador Nacional do Movimento Negro Unificado – MNU.
· JAIME CUPERTINO - Líder Quilombola da Comunidade de Vazante
· JULIO CUPERTINO - Presidente da Associação Quilombola de Baixão Velho.

11:30h, - AUDIÊNCIA PUBLICA: “Programas, Projetos e Ações para Comunidades Quilombola”.

Representantes Governamentais:
· LUIZ ALBERTO - Secretario de Promoção da Igualdade Racial
· ZULU ARAUJO - Presidente da Fundação Cultural Palmares
· MATILDE RIBEIRO - Ministra de Promoção da Igualdade Racial
· VALMIR ASSUNÇÃO - Secretario de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
· LUIS GUGE SANTOS FERNANDES - Superintendente do INCRA
· UBIRATA CASTRO - Presidente da Fundação Pedro Calmon.
· SERGIO SÃO BERNARDO - Superintendente do PROCON –BA
· LUIZ ANSELMO - Coordenador de Desenvolvimento Agrário
· WILTON CUNHA - Superintendente da Secretaria de Agricultura

14:00h
RETORNO A AUDIENCIA PUBLICA: “ Com a palavra, a comunidade”

16:00h
OFICINA:”Intercambio de Juventude Urbana e Quilombola”

· Mediação: Lio N’zumbi – MNU
· Michel Chagas – Steve Biko
· Karla Acotinere – Fórum Nacional da Juventude – NUMAR
· Helder Costa – Fórum Nacional da Juventude negra – Resistência Negra
Comunitária


Dia 16 de setembro (domingo):

09:00h, - CONJUNTURA NACIONAL DA LUTA DE TERRAS QUILOMBOLAS: “Direito e Enfrentamento”

· JOÃO EVANGELISTA – Diretor Municipal de Reparação Racial – Seabra
· MARIA JOSE – Representante da Comissão Pastoral da Pesca
· MARCUS ALESSANDRO MAUSSI – Coordenador Nacional do Movimento
Negro Unificado – MNU
MAURICIO ARAUJO – Representante da Associação dos Advogados dos
Trabalhadores Rurais – AATR
JAIME CUPERTINO – Líder Quilombola da Comunidade de Vazante

Das 09:00hs as 19:00h, Atividades em Paralelo

· Manifestações Artísticas das Comunidades Quilombolas
· Lançamento do Vídeo “Religiosidade Afro-brasileira: Memória e Resistência”
· Oficinas Afro-esteticas
· Feira de artesanato
· Encontros de Violeiros


Este ato político de natureza popular propõe o dialogo e a escuta sobre o direito a terra do povo quilombola tendo como sujeitos seus principais agentes, espalhados, por todo território estadual. Em linhas gerais, é uma importante abertura de agenda, de solidariedade com os povos submetidos à lógica do racismo e da desigualdade.

O reconhecimento dos processos que criam desvantagens e privilégios; A questão do racismo, das reparações aos danos causados pelo racismo e a luta pela justiça no campo. São pautas prioritárias da agenda política nacional e internacional que constitui essa proposta. Portanto, o interesse desse projeto é reunir os segmentos pertinentes para aprofundar esses temas através dos diversos olhares, das diversas rotas.

QUILOMBOS: SITUAÇÃO HOJE

Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. As comunidades remanescentes de quilombos se instalaram em vários estados do país. No total, 743 foram identificadas, mas só 29 foram tituladas oficialmente pelo governo. Localizadas em São Paulo , Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Goiás e Amapá, estas comunidades detém os Direitos Culturais Históricos, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que tratam das questões relativas à preservação dos valores culturais da população negra. Além disso, suas terras são consideradas Território Cultural Nacional.

Estima-se que dois milhões de pessoas vivam nestas comunidades organizadas para garantir o direito à propriedade da terra. Os habitantes remanescentes dos quilombos preservam o meio ambiente e respeitam o local onde vivem. Mas sofrem constantes ameaças de expropriação e invasão das terras por inimigos que cobiçam as riquezas em recursos naturais, fertilidade do solo e qualidade da madeira.


Serviço:
O que: 1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais.
Quando: Nos dias 15 e 16 de setembro 2007, das 09:h ás 18:h.
Onde: Auditório da UNEB no Município de Seabra – BA.
Realização:
Contatos:
· Hamilton Walê (Movimento Negro Unificado – MNU)
hamilton_africano@yahoo.com.br , (71) 9935-7336
· Josélia Santos (Omi-Dudu)
joseliaomidudu@yahoo.com.br, (71) 8178-3182 / 3334-2948
· Bartolomeu Cruz
bartolomeudc@yahoo.com.br, (71) 9966.8579

Assessoria de Imprensa:
Hamilton Oliveira (Dj Branco).
Tel: (71) 9151-0631 / e-mail: cmahiphop@yahoo.com.br