quarta-feira, 12 de setembro de 2007

1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais.

Acontece nos dias 15 e 16 de setembro 2007, das 09:h ás 18:h, no Auditório da UNEB no Município de Seabra – BA, o 1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais. Esta na pauta, Audiência Pública: Programas, Projetos e Ações para Comunidades Quilombolas, com plenária popular, seminários, criação de agenda política e atividades culturais. O evento é uma realização do Movimento Negro Unificado – MNU, Omi-Dudu e Associação Comunitária Qulilombola de Baixão Velho – ASCRUBAVE, contara a presença de representantes governamentais:

· MINISTRA MATILDE RIBEIRO - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
· ZULU ARAÚJO - Presidente da Fundação Cultural Palmares.
· LUIZ ALBERTO - Secretario de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI.
· VALMIR ASSUNÇÃO - Secretario de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – SEDES.
· LUIS GUGE SANTOS FERNANDES - Superintendente do INCRA.
· UBIRATA CASTRO - Presidente da Fundação Pedro Calmon.
· SERGIO SÃO BERNARDO - Superintendente do PROCON –BA.
· LUIZ ANSELMO - Coordenador de Desenvolvimento Agrário.
· WILTON CUNHA - Superintendente da Secretaria de Agricultura

Municípios e suas comunidades Quilombolas participantes do encontro:

SEABRA: Baixão Velho, Lagoa do Baixão , Olhos D’agua do Basílio, Serra do Queimadão, Capão de Gamelas, Vão das Palmeiras, Cachoeira, Mocambo, Agreste, Morro Redondo, Vazante, Mocambo de Santana, Vazia do Caldas, Angico, Laguinha, Mata Cachorro. BONINAL: Mulungu, Conceição, Cutia. SOUTO SOARES: Segredo. LENÇOIS, PALMERAS, PIATA, IBITIARA, IRAQUARA, ANDARAI.

PROGRAMAÇÃO:

Dia: 15 de setembro (Sábado):
09:00h, - Credenciamento / Recepção aos convidados / Distribuição de Materiais.
10 00h, - Apresentação dos objetivos do Encontro

Pronunciamentos:

· DALVIO LEITE - Prefeito de Seabra
· JOÃO EVANGELISTA - Diretor de Reparação de Seabra
· MARCUS ALESSANDRO MAUSSI - Coordenador Nacional do Movimento Negro Unificado – MNU.
· JAIME CUPERTINO - Líder Quilombola da Comunidade de Vazante
· JULIO CUPERTINO - Presidente da Associação Quilombola de Baixão Velho.

11:30h, - AUDIÊNCIA PUBLICA: “Programas, Projetos e Ações para Comunidades Quilombola”.

Representantes Governamentais:
· LUIZ ALBERTO - Secretario de Promoção da Igualdade Racial
· ZULU ARAUJO - Presidente da Fundação Cultural Palmares
· MATILDE RIBEIRO - Ministra de Promoção da Igualdade Racial
· VALMIR ASSUNÇÃO - Secretario de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
· LUIS GUGE SANTOS FERNANDES - Superintendente do INCRA
· UBIRATA CASTRO - Presidente da Fundação Pedro Calmon.
· SERGIO SÃO BERNARDO - Superintendente do PROCON –BA
· LUIZ ANSELMO - Coordenador de Desenvolvimento Agrário
· WILTON CUNHA - Superintendente da Secretaria de Agricultura

14:00h
RETORNO A AUDIENCIA PUBLICA: “ Com a palavra, a comunidade”

16:00h
OFICINA:”Intercambio de Juventude Urbana e Quilombola”

· Mediação: Lio N’zumbi – MNU
· Michel Chagas – Steve Biko
· Karla Acotinere – Fórum Nacional da Juventude – NUMAR
· Helder Costa – Fórum Nacional da Juventude negra – Resistência Negra
Comunitária


Dia 16 de setembro (domingo):

09:00h, - CONJUNTURA NACIONAL DA LUTA DE TERRAS QUILOMBOLAS: “Direito e Enfrentamento”

· JOÃO EVANGELISTA – Diretor Municipal de Reparação Racial – Seabra
· MARIA JOSE – Representante da Comissão Pastoral da Pesca
· MARCUS ALESSANDRO MAUSSI – Coordenador Nacional do Movimento
Negro Unificado – MNU
MAURICIO ARAUJO – Representante da Associação dos Advogados dos
Trabalhadores Rurais – AATR
JAIME CUPERTINO – Líder Quilombola da Comunidade de Vazante

Das 09:00hs as 19:00h, Atividades em Paralelo

· Manifestações Artísticas das Comunidades Quilombolas
· Lançamento do Vídeo “Religiosidade Afro-brasileira: Memória e Resistência”
· Oficinas Afro-esteticas
· Feira de artesanato
· Encontros de Violeiros


Este ato político de natureza popular propõe o dialogo e a escuta sobre o direito a terra do povo quilombola tendo como sujeitos seus principais agentes, espalhados, por todo território estadual. Em linhas gerais, é uma importante abertura de agenda, de solidariedade com os povos submetidos à lógica do racismo e da desigualdade.

O reconhecimento dos processos que criam desvantagens e privilégios; A questão do racismo, das reparações aos danos causados pelo racismo e a luta pela justiça no campo. São pautas prioritárias da agenda política nacional e internacional que constitui essa proposta. Portanto, o interesse desse projeto é reunir os segmentos pertinentes para aprofundar esses temas através dos diversos olhares, das diversas rotas.

QUILOMBOS: SITUAÇÃO HOJE

Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. As comunidades remanescentes de quilombos se instalaram em vários estados do país. No total, 743 foram identificadas, mas só 29 foram tituladas oficialmente pelo governo. Localizadas em São Paulo , Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Goiás e Amapá, estas comunidades detém os Direitos Culturais Históricos, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que tratam das questões relativas à preservação dos valores culturais da população negra. Além disso, suas terras são consideradas Território Cultural Nacional.

Estima-se que dois milhões de pessoas vivam nestas comunidades organizadas para garantir o direito à propriedade da terra. Os habitantes remanescentes dos quilombos preservam o meio ambiente e respeitam o local onde vivem. Mas sofrem constantes ameaças de expropriação e invasão das terras por inimigos que cobiçam as riquezas em recursos naturais, fertilidade do solo e qualidade da madeira.


Serviço:
O que: 1º Encontro Estadual: Reforma Agrária e Relações Raciais.
Quando: Nos dias 15 e 16 de setembro 2007, das 09:h ás 18:h.
Onde: Auditório da UNEB no Município de Seabra – BA.
Realização:
Contatos:
· Hamilton Walê (Movimento Negro Unificado – MNU)
hamilton_africano@yahoo.com.br , (71) 9935-7336
· Josélia Santos (Omi-Dudu)
joseliaomidudu@yahoo.com.br, (71) 8178-3182 / 3334-2948
· Bartolomeu Cruz
bartolomeudc@yahoo.com.br, (71) 9966.8579

Assessoria de Imprensa:
Hamilton Oliveira (Dj Branco).
Tel: (71) 9151-0631 / e-mail: cmahiphop@yahoo.com.br

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