Palestra feita no Seminário sobre Reparações Raciais em SBC – 02 /09/ 2007“Acreditamos que o nosso momento está chegando.
Acorde povo negro!
Exija os seus direitos!
....
Indenização irmãos, eu quero é mais!
Medidas desiguais para igualar os desiguais”.
Música Reparações - Banzo Bantu - Posse Hausa.
( http://br.youtube.com/watch?v=y91fTFmj2WE )
Eternas e calorosas saudações a família africana, irmãos e irmãs, filhos e filhas da grandiosa Mãe-África.
Para mim, o seminário sobre reparações representou uma quebra de paradigma no processo de luta do movimento negro no Brasil. O MNU – Movimento Negro Unificado – foi quem se assumiu a responsabilidade de começar a massificar e publicar esta nova fase de postulações da comunidade negra.
Convidado para falar neste Seminário sobre o histórico do movimento de reparações e caminhos possíveis para o mesmo, fui à mesa fazer uma exposição que só veio a reforçar o que já tinha sido exposicionado pelo palestrante anterior, no caso, Reginaldo Bispo. Restou-me, como opção, acrescentar um olhar internacionalista sobre as reparações, contextualizando-a nas lutas contemporâneas, e pretéritas, de libertação negro-africana ao redor do globo.
Assim, as exigências de reparações a comunidade negra não é uma exclusividade do movimento negro no Brasil. As reparações são uma exigência histórica das mais variadas vertentes do movimento negro mundial. Intrinsecamente, as exigências de reparações ao povo negro encontra profundas raízes em lutas anti-racistas do passado, como no movimento nacionalista negro de Marcus Garvey, com suas postulações de repatriação ao continente africano como uma forma de reparação. Nas manifestações do movimento do Poder Negro, que teve os Partido dos Panteras Negras como maior símbolo de resistência, onde seus programas de dez pontos se referiam a reparações ao povo negro dos Estados Unidos, como petições de melhores condições de trabalho, moradia, educação, etc. Também, no movimento de “Direito Civis”, que teve Martin Luther King como maior expoente, encontramos elementos relacionados a reparações ao povo negro, como as exigências de oportunidades de acesso igual aos meios necessários a sobrevivência digna. Assim, não menos importantes, o movimento de “Direitos Humanos Internacionalista” de Malcolm X, o movimento da Negritude de Leopoldo segnhor, os documentos finais dos Congressos Pan-Africanos, as lutas de Libertação das nações africanas, os movimentos de consciência e ação negra nas Américas, também trouxeram no cerne das suas questões a necessidade das reparações ao povo negro.Portanto, é dentro deste contexto histórico, e dando continuidade ao mesmo, que estamos inseridos. Sendo que em qualquer lugar do mundo negro contemporâneo que nós formos, nos depararemos com as questões relacionadas a necessidade de reparações como forma de viabilizar o desenvolvimento humano das gentes negras.
A reparação pode ser entendida como um ato de restabelecimento da dignidade humana, como restauração dos meios indispensáveis ao desenvolvimento humano, como “remédio” para supressão das dores oriundas de uma condição de indigência, e como meio de melhoramento da qualidade de vida do grupo ofendido. Estas são definições superficiais, não pretendo, assim, esgotar qualquer tipo de conceituação mais aprofundada sobre o significado das reparações. No entanto, cabe acrescentar que um simples pedido de desculpas, como os feitos pela Igreja Católica e por lideranças políticas européias, como Tony Blair, não podem ser vista como uma forma de justificativa para não promoção das reparações a comunidade negra pelos danos causados no passado. Também, as reparações podem encontrar sua essencialidade nas indenizações por danos materiais, morais e psicológicos causados por conseqüentes violações dos Direitos Humanos dos povos de ascendência africana, encontrando apoio nas experiências reparatórias as vítimas da II Guerra Mundial, do Nazismo e dos regimes militares em diferentes países. Assim, é sob a ótica de lesão a direitos fundamentais que devemos defender as reparações as comunidades negro-africana, sendo esta defesa um processo de luta sem fronteiras nacionais, constituindo-se num movimento internacionalista global. Por conseqüência, as exigências seriam direcionadas tanto para os estados que, no passado, foram escravagistas, quanto para aqueles que foram escravistas.
Neste momento, cabe fazer uma diferenciação entre os dois tipos de estados. Os estados escravagistas foram aqueles que efetuaram um próspero comércio de escravos, vendendo-os a mercados longínquos, mas não utilizaram o modo escravista de produção internamente. Já os estados escravistas, pelo contrário, utilizaram mão-de-obra escrava como principal fonte de trabalho produtivo internamente. Sendo assim, defendo a idéia de que os estados escravagistas devem reparar o continente africano pelo esvaziamento dos seus recursos humanos e os estados escravistas devem reparar os seus respectivos descendentes de africanos escravizados que vivem em seus territórios e possuem a cidadania formal, ou seja, aquela reconhecida por lei. Mas, para além disso, é de se reconhecer que o período referente as reparações não deve está relacionado somente ao período do tráfico negreiro e escravização. Acredito que a reparações a África deve ser feita por causa dos seguintes períodos: escravidão, colonização e neo-colonialismo. Por estes dois últimos períodos, colonização e neo-colonialismo, as respectivas ex-metropóles (ou neo-metrópoles) é que devem promover a indenização pelos males causados. Enquanto para os descendentes da Diáspora africana, vítimas do tráfico negreiro, o ressarcimento deve ser feito pelos períodos da escravidão, racismo e neo-racismo, sendo que os estados nacionais ex-escravistas, racistas e neo-racista é que devem fazer a indenização. Em ambos os aspectos, a reparação deve constituir-se de indenização moral, psicológica e material, sendo feita a restituição daquilo que perdemos mais o que poderíamos ter lucrado / herdado se não tivéssemos sidos escravizados.
Na visão pan-africana, as reparações ao povo negro devem significar uma das várias etapas do processo de libertação negra internacional. Portanto, devem fazer parte de um novo projeto de vida do povo negro no Brasil e no mundo, onde buscaremos a concretização de um novo modelo político, econômico, social, espiritual e moral do nosso ponto de vista, para nós mesmos. Esta perspectiva pan-africana de projeto de vida é reconhecida também por Kifi Mawuli Klu, do Foro de Ghana pan-africano, que afirmou o seguinte, quando da Conferência Internacional de Reparações Africanas para Justiça Global: “Esta Conferência servirá para abrir os nossos olhos, para mostrar para o povo africano que somos uma família no continente e na diáspora em nossa luta contra o mesmo opressor. Esta conferência demonstrará que sem haver verdadeira restauração e unidade em termos pan-africano, neste mundo contemporâneo de imperialismo e globalização, não haverá uma solução viável a nenhum dos problemas enfrentados pelos africanos continentais e da diáspora, em todas as esferas da vida a nível local, nacional e internacional”.
Eternas e calorosas saudações a família africana, irmãos e irmãs, filhos e filhas da grandiosa Mãe-África.
Para mim, o seminário sobre reparações representou uma quebra de paradigma no processo de luta do movimento negro no Brasil. O MNU – Movimento Negro Unificado – foi quem se assumiu a responsabilidade de começar a massificar e publicar esta nova fase de postulações da comunidade negra.
Convidado para falar neste Seminário sobre o histórico do movimento de reparações e caminhos possíveis para o mesmo, fui à mesa fazer uma exposição que só veio a reforçar o que já tinha sido exposicionado pelo palestrante anterior, no caso, Reginaldo Bispo. Restou-me, como opção, acrescentar um olhar internacionalista sobre as reparações, contextualizando-a nas lutas contemporâneas, e pretéritas, de libertação negro-africana ao redor do globo.
Assim, as exigências de reparações a comunidade negra não é uma exclusividade do movimento negro no Brasil. As reparações são uma exigência histórica das mais variadas vertentes do movimento negro mundial. Intrinsecamente, as exigências de reparações ao povo negro encontra profundas raízes em lutas anti-racistas do passado, como no movimento nacionalista negro de Marcus Garvey, com suas postulações de repatriação ao continente africano como uma forma de reparação. Nas manifestações do movimento do Poder Negro, que teve os Partido dos Panteras Negras como maior símbolo de resistência, onde seus programas de dez pontos se referiam a reparações ao povo negro dos Estados Unidos, como petições de melhores condições de trabalho, moradia, educação, etc. Também, no movimento de “Direito Civis”, que teve Martin Luther King como maior expoente, encontramos elementos relacionados a reparações ao povo negro, como as exigências de oportunidades de acesso igual aos meios necessários a sobrevivência digna. Assim, não menos importantes, o movimento de “Direitos Humanos Internacionalista” de Malcolm X, o movimento da Negritude de Leopoldo segnhor, os documentos finais dos Congressos Pan-Africanos, as lutas de Libertação das nações africanas, os movimentos de consciência e ação negra nas Américas, também trouxeram no cerne das suas questões a necessidade das reparações ao povo negro.Portanto, é dentro deste contexto histórico, e dando continuidade ao mesmo, que estamos inseridos. Sendo que em qualquer lugar do mundo negro contemporâneo que nós formos, nos depararemos com as questões relacionadas a necessidade de reparações como forma de viabilizar o desenvolvimento humano das gentes negras.
A reparação pode ser entendida como um ato de restabelecimento da dignidade humana, como restauração dos meios indispensáveis ao desenvolvimento humano, como “remédio” para supressão das dores oriundas de uma condição de indigência, e como meio de melhoramento da qualidade de vida do grupo ofendido. Estas são definições superficiais, não pretendo, assim, esgotar qualquer tipo de conceituação mais aprofundada sobre o significado das reparações. No entanto, cabe acrescentar que um simples pedido de desculpas, como os feitos pela Igreja Católica e por lideranças políticas européias, como Tony Blair, não podem ser vista como uma forma de justificativa para não promoção das reparações a comunidade negra pelos danos causados no passado. Também, as reparações podem encontrar sua essencialidade nas indenizações por danos materiais, morais e psicológicos causados por conseqüentes violações dos Direitos Humanos dos povos de ascendência africana, encontrando apoio nas experiências reparatórias as vítimas da II Guerra Mundial, do Nazismo e dos regimes militares em diferentes países. Assim, é sob a ótica de lesão a direitos fundamentais que devemos defender as reparações as comunidades negro-africana, sendo esta defesa um processo de luta sem fronteiras nacionais, constituindo-se num movimento internacionalista global. Por conseqüência, as exigências seriam direcionadas tanto para os estados que, no passado, foram escravagistas, quanto para aqueles que foram escravistas.Neste momento, cabe fazer uma diferenciação entre os dois tipos de estados. Os estados escravagistas foram aqueles que efetuaram um próspero comércio de escravos, vendendo-os a mercados longínquos, mas não utilizaram o modo escravista de produção internamente. Já os estados escravistas, pelo contrário, utilizaram mão-de-obra escrava como principal fonte de trabalho produtivo internamente. Sendo assim, defendo a idéia de que os estados escravagistas devem reparar o continente africano pelo esvaziamento dos seus recursos humanos e os estados escravistas devem reparar os seus respectivos descendentes de africanos escravizados que vivem em seus territórios e possuem a cidadania formal, ou seja, aquela reconhecida por lei. Mas, para além disso, é de se reconhecer que o período referente as reparações não deve está relacionado somente ao período do tráfico negreiro e escravização. Acredito que a reparações a África deve ser feita por causa dos seguintes períodos: escravidão, colonização e neo-colonialismo. Por estes dois últimos períodos, colonização e neo-colonialismo, as respectivas ex-metropóles (ou neo-metrópoles) é que devem promover a indenização pelos males causados. Enquanto para os descendentes da Diáspora africana, vítimas do tráfico negreiro, o ressarcimento deve ser feito pelos períodos da escravidão, racismo e neo-racismo, sendo que os estados nacionais ex-escravistas, racistas e neo-racista é que devem fazer a indenização. Em ambos os aspectos, a reparação deve constituir-se de indenização moral, psicológica e material, sendo feita a restituição daquilo que perdemos mais o que poderíamos ter lucrado / herdado se não tivéssemos sidos escravizados.
Na visão pan-africana, as reparações ao povo negro devem significar uma das várias etapas do processo de libertação negra internacional. Portanto, devem fazer parte de um novo projeto de vida do povo negro no Brasil e no mundo, onde buscaremos a concretização de um novo modelo político, econômico, social, espiritual e moral do nosso ponto de vista, para nós mesmos. Esta perspectiva pan-africana de projeto de vida é reconhecida também por Kifi Mawuli Klu, do Foro de Ghana pan-africano, que afirmou o seguinte, quando da Conferência Internacional de Reparações Africanas para Justiça Global: “Esta Conferência servirá para abrir os nossos olhos, para mostrar para o povo africano que somos uma família no continente e na diáspora em nossa luta contra o mesmo opressor. Esta conferência demonstrará que sem haver verdadeira restauração e unidade em termos pan-africano, neste mundo contemporâneo de imperialismo e globalização, não haverá uma solução viável a nenhum dos problemas enfrentados pelos africanos continentais e da diáspora, em todas as esferas da vida a nível local, nacional e internacional”.
por José Raimundo
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